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resultados

Testamentos sucessivos. Conteúdo patrimonial idêntico. Mesmas herdeiras. Revogação do primeiro testamento. Vontade da testadora. Prêmio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio

Data de Publicação: 11/02/2024

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Aposentado. Possibilidade de conversão em pecúnia de licença prêmio não gozada na atividade. Desnecessidade de comprovação de óbice oposto pela administração à fruição do direito

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Aposentado Possibilidade de conversão em pecúnia de licença prêmio não gozada na atividade Desnecessidade de comprovação de óbice oposto pela administração à fruição do direito

Data de Publicação: 04/02/2024

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Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público . Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 08/09/2023

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Contrato de seguro. Embriaguez do condutor. Seguradora não pagará prêmio a mãe de morto por embriaguez no trânsito

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Contrato de seguro Embriaguez do condutor Seguradora não pagará prêmio a mãe de morto por embriaguez no trânsito

Data de Publicação: 22/08/2023

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Testamentos sucessivos. Conteúdo patrimonial idêntico. Mesmas herdeiras. Revogação do primeiro testamento. Vontade da testadora. Prêmio. Imposição legal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio Imposição legal

Data de Publicação: 16/02/2023

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Condenação por homicídio. Reconhecimento de indignidade para ser herdeira da vítima. Herança de prêmio de loteria

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Condenação por homicídio Reconhecimento de indignidade para ser herdeira da vítima Herança de prêmio de loteria

Data de Publicação: 08/04/2022

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Sucessões. Prêmio do testamento. Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Prêmio do testamento Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento

Data de Publicação: 20/02/2019

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Alimentos. Prêmio e participação nos lucros e resultados. Divórcio. Usucapião familiar.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Prêmio e participação nos lucros e resultados Divórcio Usucapião familiar

Data de Publicação: 05/03/2018

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União estável. Partilha de bens. Prêmio de loteria

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Prêmio de loteria

Data de Publicação: 31/10/2017

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Estatuto do idoso. Plano de saúde. Reajuste do prêmio em razão da sua faixa etária. Impossibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Estatuto do idoso Plano de saúde Reajuste do prêmio em razão da sua faixa etária Impossibilidade

Data de Publicação: 23/11/2016

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